A locação de imóveis residenciais ou comerciais exige precauções, entre elas, uma garantia para o contrato de aluguel. Duas modalidades bem conhecidas entre os brasileiros são o depósito caução e o fiador, mas uma terceira opção oferece muitas vantagens para inquilinos e proprietários: o seguro fiança locatícia.
Neste post, entenda como funciona essa modalidade, quais são os benefícios, quais as principais coberturas e como contratar esse seguro.
O que é o seguro fiança locatícia?
Prevista na Lei do Inquilinato, a fiança locatícia, também conhecida como seguro aluguel, funciona como um fundo de garantia, protegendo tanto o dono do imóvel quanto o locatário de futuros prejuízos causados por inadimplências ou danos à propriedade.
Qual é a diferença para as modalidades de fiador e depósito caução?
O fiador é uma pessoa responsável por arcar com inadimplências ou danos ao imóvel caso o contratante não pague. Costuma ser alguém de confiança, um amigo ou familiar próximo, mas também pode ser uma pessoa jurídica. Alguns requisitos para ser fiador são comprovar renda e patrimônio suficientes para cumprir com as responsabilidades financeiras se necessário.
O depósito caução, por sua vez, é uma garantia paga com antecedência para cobrir danos, perdas ou inadimplências. Geralmente, equivale a três vezes o valor do aluguel, e o locatário deposita para o locador logo no início do contrato.
Como funciona a fiança locatícia?
Para usar a fiança locatícia como garantia, o contratante paga uma mensalidade para a seguradora. Esta, então, torna-se a fiadora do locatário, ficando responsável pelo pagamento em caso de inadimplência.
A fiança locatícia, portanto, dispensa a figura do fiador e o depósito de caução.
Quais são as possíveis coberturas extras?
Algumas coberturas adicionais também podem ser contratadas com o seguro fiança locatícia e abrangem outras despesas relacionadas ao imóvel, como danos à pintura, multas por rescisão contratual e não pagamento de imposto (IPTU) e condomínio.
Há possíveis coberturas extras também para o inquilino, como desconto em transportadoras e serviços de assistência 24h e de pequenos reparos.
Como contratar um seguro fiança locatícia?
Para aderir ao seguro, é preciso escolher uma seguradora que ofereça o produto, fornecer os documentos solicitados e seguir o processo de cadastro conforme o protocolo da instituição.
Quais as vantagens de aderir a essa modalidade?
A fiança locatícia representa vantagens para ambas as partes envolvidas. As principais para o inquilino são:
- Torna mais ágil a aprovação do contrato de aluguel;
- Evita o constrangimento de buscar um fiador;
- Evita o desembolso imediato da caução; e
- Oferece descontos progressivos nas renovações do seguro.
Para o proprietário, as vantagens envolvem:
- Receber mais rapidamente o aluguel, no caso de atraso ou inadimplência do inquilino, sem precisar esperar o término de eventuais processos judiciais;
- Ter a garantia da locação até o término do contrato;
- Eliminar o risco de “fiadores profissionais”; e
- Receber por coberturas adicionais de danos físicos ao imóvel, por exemplo.
